Questão #1108921 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
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Questão #1108511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Brasil possui 25 milhões de adolescentes na faixa de 12 a 18 anos, o que representa, aproximadamente, 15% (quinze por cento) da população. Os indicadores econô- micos apontam que 01% (um por cento) da população rica detém 13,5%…
Resolver questão →Questão #1107824 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue os itens subsequentes. Conforme o ECA, figura entre as atribuições do conselhotutelar promover a execução de suas decisões, podendo ele,para tanto, requisitar serviço público n…
Resolver questão →Questão #1107474 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
No TEXTO 08, o personagem Manoelito discorre sobre episódios de violência sofridos por seu pai na escola e no contexto familiar. Em seu Artigo 70-A (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (L…
Resolver questão →Questão #1107452 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Nos termos do Caput do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o…
Resolver questão →Questão #1107386 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o tratamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente dá à Prática de Ato Infracional, analise as afirmativas. I.Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II.A internação, antes da …
Resolver questão →Questão #1107367 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(Sinase) e trata da execução das medidas socioeducativas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107366 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o tratamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente dá ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107111 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Consoante entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de ações de alimentos em benefício de crianças e de adolescentes independe do exercício do poder familiar…
Resolver questão →Questão #1107110 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A competência para todos os procedimentos da Justiça da Infância e da Adolescência é fixada no art. 147 da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que traz como determinante o domicílio dos pais/responsável ou o l…
Resolver questão →Questão #1107006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas comadolescentes sob cumprimento de medidas socioeducativas em regime de prestação deserviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou in…
Resolver questão →Questão #1106708 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à posição das Defensorias Públicas no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como definido nas Resoluções 113 e 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente − Conanda, é corr…
Resolver questão →Questão #1105109 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O artigo 241-A, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica as conduta de oferecer, trocar, disponibilizar, trasmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio do sistema de informática …
Resolver questão →Questão #1103681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1103680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na rede regular de ensino, devendo os dirigentes de estabelecimentos de ensino …
Resolver questão →Questão #1103679 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar:
Resolver questão →Questão #1103580 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
C Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúdede gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasiãoda alta médica desta, declaração de nascimento em queconstassem as intercorrências do parto e do desenvo…
Resolver questão →Questão #1103458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei n. 8.069/90, o regime de semiliberdade pode ser efetivado como forma detransição para o meio aberto, com admissão da realização de atividades externas peloadolescente, independentemente de autorização judicial.
Resolver questão →Questão #1103394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016