Questão #1113490 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1113323 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conselheiros tutelares, assim como representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, com atuação no âmbito do Estatuto da Criança e do Aldescente, ou em exercício na comarca, foro regional, Distrital ou federal, não d…
Resolver questão →Questão #1113294 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Resolução n. 67/11, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os Membros do Ministério Público dos Estados deverão solicitar aos respectivos coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventu…
Resolver questão →Questão #1113293 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As hipóteses de extinção da medida socioeducativa vieram bem definidas na Lei n.12.594/12.Será automática a extinção do cumprimento de medida socioeducativa emrelação ao imputável que vier a responder a processo-crime, frente à n…
Resolver questão →Questão #1113292 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Há entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o enquadramento de uma situação fática como filiação socioafetiva serve para mitigar a proibição da adoção avoenga.
Resolver questão →Questão #1113262 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados ecuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina,educaçã…
Resolver questão →Questão #1112880 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em seu Artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) certifica que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc…
Resolver questão →Questão #1112330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmarque:
Resolver questão →Questão #1112022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A função de membro do Conselho Tutelar traz impedimento quando a situação atendida envolver parentes em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, consoante Resolução CONANDA n. 170/14.
Resolver questão →Questão #1112021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente inserido em progra…
Resolver questão →Questão #1111729 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma dasinstituições do sistema de garantias dos direitos da criança e doadolescente, julgue os próximos itens. Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra cria…
Resolver questão →Questão #1111414 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Após o falecimento de seus pais, M., menina de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob guarda legal do casal José e Clemence, vizinhos de longa data, mostrando-se plenamente ajustada ao lar familiar, estável. Ajuizada a ação de ad…
Resolver questão →Questão #1111413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1111204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
As medidas de proteção, assim como as medidas socioeducativas, podem ser aplicadasisolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
Resolver questão →Questão #1110950 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069 de 1990, estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comu…
Resolver questão →Questão #1110772 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1110321 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em relação à regulamentação da execução das medidas socioeducativas prevista na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1110320 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de
Resolver questão →Questão #1109990 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que ordena a proteção integral à criança e ao adolescente. Quando uma criança ou adolescente é tratado com castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção,…
Resolver questão →Questão #1109689 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016