Questão #1194601 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
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Questão #1193769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucional n. 20/1998 alterou o disposto no ECA em relação ao trabalho realizado por a…
Resolver questão →Questão #1193768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é co…
Resolver questão →Questão #1193464 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Mostram–se persistentes, no comportamento de grupos de torcedores de futebol, manifestações de racismo e outras formas de preconceito, tendo ficado mundialmente famosa a espirituosa atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, ao …
Resolver questão →Questão #1192885 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Vilma, avó materna do menor Oscar, de quinze anos de idade, pretende mover ação de suspensão do poder familiar em face de Onísio e Paula, pais do menor. Argumenta que Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligen…
Resolver questão →Questão #1192325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro” ,…
Resolver questão →Questão #1191627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1191619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1191595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições abaixo.I - Em regra, as medidas socioeducativas não comportam prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliadaa cada seis meses. Há um limit…
Resolver questão →Questão #1191150 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao planejamento familiar e à saúde da mulher e da criança, julgue os itens subsecutivos. O planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.
Resolver questão →Questão #1190645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Texto Emoções mapeadas Estudo mostra quais regiões do corpo são 'ativadas' por sentimentos como raiva e felicidade e conclui que sensações têm caráter universal (Monique Oliveira) Aperto no peito, frio na barriga, cabeça quente. …
Resolver questão →Questão #1190524 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens subsequentes. No texto da referida convenção, define-se adaptação razoável como modif…
Resolver questão →Questão #1189832 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
NÃO é atribuição específica do Agente de Segurança Socioeducativo, prevista no Decreto Estadual nº 44.371/2006:
Resolver questão →Questão #1189807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A respeito de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189750 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1189690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em outubro de 2013, ao chegar à Universidade X, onde estuda, Mariana, de dezessete anos de idade, foi apreendida em flagrante de ato infracional, por transportar arma de fogo de uso proibido. Mariana alegou que transportava a arm…
Resolver questão →Questão #1189675 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisajulgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens. Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito tra…
Resolver questão →Questão #1189019 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação ao trabalho do menor é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1187714 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre o cenário de marketing no século XXI, analise as afirmativasa seguir.I. Os avanços tecnológicos em transportes, expedição ecomunicação tornaram mais fácil para as empresas fazeremnegócios com outros países e, para os consum…
Resolver questão →Questão #1187454 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014