Questão #1204582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1204420 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Quanto à adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1203788 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
De acordo com o artigo 81 do Estatuto da Criançae do Adolescente, (ECA), é proibida a venda à criançaou ao adolescente de:1- armas, munições e explosivos.2- bebidas sem álcool.3- revistas e publicações contendo material impróprio…
Resolver questão →Questão #1202901 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O princípio orçamentário que proíbe a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as exceções previstas na Constituição, é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1202807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes reconheceram direitos aos Conselheiros Tutelares para melhor exercício de seus mi…
Resolver questão →Questão #1201166 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Provimento da Corregedoria do CNJ nº 32/13, para a realização das audiências concentradas, prevê
Resolver questão →Questão #1201145 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1201053 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue os seguintes itens. A articulação de um movimento político em direção à luta das pessoas com deficiência por seus direitos no …
Resolver questão →Questão #1200774 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No início de 2014, multidões foram às ruas na Venezuela e na Ucrânia, em protesto contra os respectivos governos. Em relação a esses acontecimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200314 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
João iniciou o cumprimento de medida socioeducativa de internação aos 17 anos de idade. Se ainda estiver internado, João, assim que completar 18 anos, pelo fato de ter alcançado a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #1200159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A adoção unilateral
Resolver questão →Questão #1200127 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação aos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente, às entidades governamentais e não governamentais e aos conselhos tutelares entende-se que
Resolver questão →Questão #1199971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional compreende ações voltadas ao tratamento e à recuperação dos agravos ocasiona…
Resolver questão →Questão #1197941 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá
Resolver questão →Questão #1197450 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 – considera criança e adolescente, respectivamente, a pessoa
Resolver questão →Questão #1197246 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Para otimizar a transferência de informações, o protocolo SNMP codifica suas mensagens através de um padrão que usa uma combinação de tamanho e valor para cada objeto a ser transferido, visando evitar desperdício de espaço em cad…
Resolver questão →Questão #1197100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
São características da aprendizagem profissional: I. a existência de contrato de trabalho escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, exceto quando o aprendiz for portador de deficiência. II. a duração do trabalho d…
Resolver questão →Questão #1196326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014