Questão #11890192012

Direito da Criança e do Adolescente — da pessoa natural

Em relação ao trabalho do menor é CORRETO afirmar que:

A Ao menor será permitido o trabalho em locais ou serviços prejudiciais à sua moralidade. B O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de Menores, ao qual cabe verificar se a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ocupação não poderá advir prejuízo à sua formação moral. C O Juiz do Trabalho poderá autorizar ao menor o trabalho em empresas circenses, em funções de acróbata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes, desde que a representação tenha fim educativo. D Não se considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho em funções de acróbata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes. E Ao responsável legal do menor é obrigatório pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.

Direito da Criança e do Adolescente — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?