Questão #1226036 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1225695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
É correto afirmar que o consentimento dos pais biológicos, dado sob a forma de renúncia ao poder familiar, no procedimento de adoção,
Resolver questão →Questão #1225627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da multa decorrente de infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adoles cente.
Resolver questão →Questão #1225136 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente aos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1224871 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1223810 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa …
Resolver questão →Questão #1223293 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1223087 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item. Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas pelo…
Resolver questão →Questão #1223086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. O Poder Executivo deve gerir os fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direito…
Resolver questão →Questão #1223079 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item. No que se refere à descentralização político-administrativa das ações governamentais na área da assistência social, cabe à esfera federal coordenar a polít…
Resolver questão →Questão #1222661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação às disposições do ECA, assinale aalternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1222280 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Enfermeiro necessita conhecer as fases do processo de trabalho da enfermagem, sob o contexto de um referencial teórico, para promover uma assistência de qualidade ao paciente. A sistematização de enfermagem consiste em:
Resolver questão →Questão #1220088 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1220087 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação ao instituto da guarda, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1218734 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Ana, de 8 anos de idade, foi abandonada por sua mãe e, depois de perambular pelas ruas da capital, foi levadapara um abrigo. Considerando o caso hipotético e o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei8.069/90, …
Resolver questão →Questão #1218561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Quando o autor do ato infracional for uma criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê apossibilidade de aplicação das seguintes medidas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1217969 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Qual dos regimes de atendimentos, dentre os abaixo descritos, de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes foi revogado no Estatuto da Criança e do Adolescente?
Resolver questão →Questão #1217968 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1217905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1217609 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013