Questão #12230872013

Direito da Criança e do Adolescente

Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item.

Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas pelo MP, devendo o parquet cumprir exclusivamente seu papel de fiscal da lei, observado o princípio do melhor interesse do menor.