Questão #12230872013
Direito da Criança e do Adolescente
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item.
Deve a DP intervir como curadora especial do menor hipossuficiente em situação de vulnerabilidade nas ações de destituição do poder familiar ajuizadas pelo MP, devendo o parquet cumprir exclusivamente seu papel de fiscal da lei, observado o princípio do melhor interesse do menor.
Uma questão respondida. E as próximas?
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