Questão #1255430 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1255311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre os Direitos Fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1255201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economia própria aos dezessete anos de idade, emancipando-se legalmente. Certo dia, se…
Resolver questão →Questão #1254992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada, em todo o território nacional, a cada
Resolver questão →Questão #1254967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei no 9.099/95. Com base nos princípi…
Resolver questão →Questão #1254883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. A adoção, forma de colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ocorrer com ou sem a anuência dos pais biológicos.
Resolver questão →Questão #1254712 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, s…
Resolver questão →Questão #1254647 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece expressamente como crime a conduta específica de assediar, aliciar, constranger ou instigar, …
Resolver questão →Questão #1254570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tendo em vista os dispositivos processuais que regem os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1254513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254474 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253972 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1253963 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1253877 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1253838 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, sendo admitida nas modalidades de guarda, tutela e adoção.
Resolver questão →Questão #1253837 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A medida de internação pode ser aplicada ao adolescente infrator, entre outras hipóteses, quando este descumprir, reiterada e injustificada…
Resolver questão →Questão #1253836 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Em caso de desistência da ação requerida por associação legitimada que visa resguardar interesse de criança ou adolescente, o Ministério Pú…
Resolver questão →Questão #1252996 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente refere-se ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Neste âmbito, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente no Ensino Fundamental:
Resolver questão →Questão #1251302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, in…
Resolver questão →Questão #1251301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013