Questão #12553112013

Direito da Criança e do Adolescente — Definição consumidor e fornecedor

Sobre os Direitos Fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

A É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. B O direito à liberdade compreende: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; participar da vida política, na forma da lei; buscar refúgio, auxílio e orientação. C A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. D A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. E O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, não poderá, em qualquer hipótese, remunerar o adolescente. Entretanto, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

Direito da Criança e do Adolescente — Definição consumidor e fornecedor

Uma questão respondida. E as próximas?