Questão #12544742013

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A Constitui crime tipificado no Estatuto do Idoso desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar a pessoa idosa, por qualquer motivo, sendo a pena aumentada de metade caso a vítima se encontre sob os cuidados ou responsabilidade do agente. B O profissional de saúde que deixe de comunicar à autoridade competente os casos de crime contra o idoso de que tem conhecimento incorre em infração penal tipificada no Estatuto do Idoso. C A obrigação de prestar alimentos ao idoso é subsidiária, devendo recair em seus parentes mais próximos em grau. D Aos serviços de saúde públicos compete comunicar as autoridades sanitárias, mas não a autoridade competente, dos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. E É dever do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa o direito à liberdade, que compreende, entre outros aspectos, a prática de esportes e de diversões, respeitadas as peculiaridades e condições em decorrência da idade.

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?