Questão #12847412012

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Considerando os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.

A A colocação da criança ou adolescente em família substituta deve ser precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da justiça da infância e da juventude. B A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida. C A manutenção de criança ou adolescente em sua família ou a reintegração a esta são obrigatórias, exceto se não forem encontrados parentes, em qualquer grau. D A perda e a suspensão do poder familiar devem ser decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, exclusivamente no caso de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações previstos no ECA. E Para a colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente serão previamente ouvidos pelo juiz e pelo promotor de justiça, e, em se tratando de pessoa com mais de dez anos de idade, será necessário o seu consentimento colhido em audiência.

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Uma questão respondida. E as próximas?