Questão #13052842012

Direito da Criança e do Adolescente — personalidade e capacidade

Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.

A Não se justifica a adoção de medida de proteção caso a violação ao direito da criança ou do adolescente se dê exclusivamente em razão de sua própria conduta. B Dentre os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção está o da responsabilidade primária e solidária do poder público. C A colocação em família substituta não é considerada medida de proteção, mas, sim, medida punitiva aos pais ou responsáveis. D O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta.

Direito da Criança e do Adolescente — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?