Questão #13045332012

Direito da Criança e do Adolescente — conselho tutelar

Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens.

O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do conselho tutelar.