Questão #1326802 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1326762 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326647 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326607 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
Resolver questão →Questão #1326066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I É dispensada a oitiva do menor em caso de regressão de medida socioeducativa desde que fundada em parecer técnico ratificado pelo Ministério Público e homologado …
Resolver questão →Questão #1325980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta , de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).
Resolver questão →Questão #1325979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Concernente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afrmativas abaixo no que se refere à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes:1. O Ministério Público poderá inst…
Resolver questão →Questão #1325932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei Federal n.º 8 069/90 institui direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes de todo o Brasil. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reitera dois princípios básicos consagrados na Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1325119 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.
Resolver questão →Questão #1325116 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325004 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
I A guarda de criança ou adolescente somente poderá ser revogada, após decisão judicial, para transformação em tutela ou adoção. II O acolhimento familiar consiste em medida judicial em que a criança ou o adolescente permanece co…
Resolver questão →Questão #1325003 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I O procedimento para perda ou a suspensão do poder familiar terá início através de portaria expedida pelo Juiz de Direito, após prévia comunicação dos fatos pelo Conselho Tutelar. …
Resolver questão →Questão #1324992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional por adolescente, considere as assertivas abaixo. I - A não localização do adolescente para a audiência de apresentação não reveste, por si, fundamento para a decretação da internação provisória,…
Resolver questão →Questão #1324678 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Leia as assertivas abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta: I A participação de crianças e adolescentes em espetáculos artísticos e desfiles de moda somente é permitida se houver autorização judicial, consubstanciada…
Resolver questão →Questão #1324253 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade compete…
Resolver questão →Questão #1324252 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos …
Resolver questão →Questão #1324186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. A modalidade de atendimento apoio à pessoa idosa inclui a residência em república, importante alternativa de residência para idosos independentes.
Resolver questão →Questão #1323894 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Arthur, adolescente homossexual, é expulso de casa pelos pais em virtude de sua orientação sexual. Imediatamente, Arthur procura ajuda da Defensoria Pública. Considerando os serviços e benefícios socioassistenciais, qual das poss…
Resolver questão →Questão #1323893 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) previsto na Lei no 12.594/12 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que p…
Resolver questão →Questão #1323790 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012