Questão #13776032010
Direito da Criança e do Adolescente — medidas de proteção
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte.
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que poderá ser atestada mediante decisão judicial sem fundamentação.
Uma questão respondida. E as próximas?
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