Questão #13776032010

Direito da Criança e do Adolescente — medidas de proteção

Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não deve prolongar-se por mais de dois anos, exceto quando verificada a sua necessidade, que poderá ser atestada mediante decisão judicial sem fundamentação.