Questão #1623271 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1623270 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Em razão de grave violação de direitos praticada por seus pais no Município de Búzios, onde a família reside, Wesley, de 9 anos de idade, e Michael, de 5 anos de idade, são encaminhados para entidade pública de acolhimento instit…
Resolver questão →Questão #1623157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua família, disse não ter absolutamente nenhum familiar conhecido. Encaminhado à autoridade competente, foi-lhe design…
Resolver questão →Questão #1623156 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se percebe a simulação de atos pornográficos entre crianças. O vídeo não mostra nenhuma imagem reconhecível, nenhuma pessoa identificável, mas apresenta, inequivocamen…
Resolver questão →Questão #1621108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Lei no 12.594/2012 criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em tal legislação se dividiu as competências de cada órgão da federação sobre a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente q…
Resolver questão →Questão #1621107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1620870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às consequências no procedimentos de apuração de ato infracional, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1620868 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Constituição Federal, em seu artigo 7°, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que
Resolver questão →Questão #1620806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva, promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
Resolver questão →Questão #1620805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
Resolver questão →Questão #1620585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
Resolver questão →Questão #1620584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Resolver questão →Questão #1620583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à representação, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1620437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O adolescente foi apreendido em flagrante de ato infracional equiparado ao delito de furto e encaminhado à autoridade policial, que o ouviu, na presença de sua mãee sem advogado. O adolescente foi liberado pela autoridade policia…
Resolver questão →Questão #1620436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo, Estadode São Paulo. Comprou passagens aéreas e irão acompanhados da avó patern…
Resolver questão →Questão #1620434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatutoda Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019