Questão #16185292019

Direito da Criança e do Adolescente — Educação, cultura e desporto

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.

A O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. B A formação técnico-profissional poderá ter horário especial para o exercício das atividades. C É obrigatória a matrícula dos adolescentes internados na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. D É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. E Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.

Direito da Criança e do Adolescente — Educação, cultura e desporto

Uma questão respondida. E as próximas?