Questão #16153042019

Direito da Criança e do Adolescente — Crimes praticados contra a criança e o adolescente

É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):

A vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo B anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, com indicação dos limites de idade a que se recomendem C vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, sucos e outros produtos cujos componentes não possam causar dependência física ou psíquica D vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício de reduzido potencial incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida E transmitir, através de rádio ou televisão, espetáculo com classificação indicativa

Direito da Criança e do Adolescente — Crimes praticados contra a criança e o adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?