Questão #14346372009

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de condições para preservar o direito à profissionalização e a proteção ao trabalho de crianças e jovens. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A Menores de quatorze anos de idade não podem realizar nenhum tipo de trabalho, nem mesmo na condição de aprendizes. B Adolescentes na faixa dos 14 aos 18 anos podem realizar trabalhos noturnos (entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte), desde que frequentem aulas no turno vespertino (entre 13 e 18 horas). C Os adolescentes que trabalhem como aprendizes podem receber remuneração por suas atividades. D Adolescentes que realizarem atividades de capacitação técnico-profissional estão dispensados de frequentar o ensino regular obrigatório. E Aos adolescentes aprendizes maiores de quatorze anos e menores de dezoito não são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?