Questão #1529137 · Direito da Criança e do Adolescente · 2000
Questões encontradas
Questão #1527587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1527545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
A respeito dos direitos da criança e do adolescente, podese afirmar que
Resolver questão →Questão #1527248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1525079 · Direito da Criança e do Adolescente · 2003
No plano municipal, a participação dos cidadãos naformulação da política de atendimento aos direitos dascrianças e dos adolescentes se efetiva por meio do
Resolver questão →Questão #1517764 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
Considere os seguintes direitos do adolescente privado de liberdade:I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.II. Ser informado de sua situação processual sempre que solicitar.III. Avistar-se reserv…
Resolver questão →Questão #1514420 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
A coordenação da política de saúde do trabalhador e a definição de critérios para o controle das condições e dos ambientes de trabalho são competências
Resolver questão →Questão #1514046 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1514035 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo caso suspeito de maus tratos deve ser notificado pelo médico assistente para:
Resolver questão →Questão #1511891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
As irregularidades em entidades de atendimento governamentais e não-governamentais, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão fiscalizadas pelos seguintes órgãos:
Resolver questão →Questão #1511358 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo viajará do Pará para o Maranhão, levando consigo sua filha Anita e uma sobrinha, ambas com 11 anos de idade. Nes…
Resolver questão →Questão #1510393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rodrigo compareceu ao Aeroporto Internacional de Belém com seu filho Gustavo, de 8 anos de idade, para juntos embarcarem…
Resolver questão →Questão #1508343 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O recurso cabível contra ato judicial que concede remissão pura e simples a adolescente autor de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1507881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 - e ao Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03: I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca ond…
Resolver questão →Questão #1506350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O procedimento de apuração de infração administrativa previsto no ECA pode ser iniciado
Resolver questão →Questão #1505910 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
A decisão judicial que indefere liminarmente representação oferecida pelo Ministério Público em face de criança autora de ato infracional é
Resolver questão →Questão #1504006 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
O adolescente surpreendido cheirando cola de sapateiro não comete ato infracional; porém, o comerciante que vendeu o produto ao adolescente poderá responder por infração administrativa prevista no ECA. As assertivas são
Resolver questão →Questão #1503702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
É medida socioeducativa imposta pela prática de ato infracional pelo menor,
Resolver questão →Questão #1502860 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Para garantir o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras medidas,
Resolver questão →Questão #1502859 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006