Questão #1540240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1539989 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o ECA é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Analise com base no ECA:I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, a…
Resolver questão →Questão #1539987 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para o ECA aos nove anos de idade, a pessoa é considerada:
Resolver questão →Questão #1539881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta daquele que promete a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa, é
Resolver questão →Questão #1539844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Art. 69 - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros:I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.II. Capacitação profissional adequada …
Resolver questão →Questão #1539759 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
Resolver questão →Questão #1539758 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539757 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539756 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas previstos na Lei n.º 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1539755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são fatores determinantes para a substituição ou não da medida por…
Resolver questão →Questão #1539754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, especificamente no que diz respeito à definição do período de primeira infância, e com o entendimento predominante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, relativamente a…
Resolver questão →Questão #1539753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Por força de remissão pré-processual ajustada entre o Ministério Público e o adolescente e seu representante legal, homologada pelo Juízo do Juizado da Infância e Juventude, ao adolescente foi aplicada medida socioeducativa de se…
Resolver questão →Questão #1539752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em processo de destituição do poder familiar, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, não comparece a testemunha arrolada pela parte demandada, processualmente representada pela Defensoria Pública do Estado d…
Resolver questão →Questão #1536521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
Resolver questão →Questão #1536519 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idade. Acerca …
Resolver questão →Questão #1532536 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação a autorização para viajar, assinale a opção em que não é dispensável a autorização judicial:
Resolver questão →Questão #1532535 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Analise alguns fatos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1531553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018