Questão #1502173 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Questões encontradas
Questão #1502172 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Um motor de indução trifásico com 6 terminais acessíveis admitirá ligação nas seguintes tensões:
Resolver questão →Questão #1501521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado
Resolver questão →Questão #1500971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Es…
Resolver questão →Questão #1500015 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1497718 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Considerando os princípios encampados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento destinado à população infanto-juvenil em situação de rua deve buscar, prioritariamente, a colocação da criança e do adolescente
Resolver questão →Questão #1497717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Júlio, que tem 18 anos e um mês, está há 40 dias apreendido em delegacia de polícia por conta de internação provisória decretada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude em procedimento que lhe atribui a prática de roubo cometid…
Resolver questão →Questão #1494851 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1494850 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
No procedimento de apuração de ato infracional, se notificado da data para comparecer à audiência de apresentação, o adolescente, injustificadamente, não comparece, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1494445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Acerca do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1492125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Entre as características da doutrina da proteção integral pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1490531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
A respeito das normas constitucionais e estatutárias acerca da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta. Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente, é CORRETO afirmar que a guarda:
Resolver questão →Questão #1490390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA introduz algumas inovações em relação ao processo de adoção de criança ou adolescente, como o fato de passar a ser apreciada pelo Poder Judiciário e deferida mediante sentença, com caráter irrevogável. Uma outra novidade é …
Resolver questão →Questão #1490389 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em relação à aplicação a um adolescente da medida de internação, por força de uma determinada infração cometida, o ECA estabelece diretrizes em relação ao princípio da brevidade da medida. Sendo assim, a internação não tem prazo …
Resolver questão →Questão #1489477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007