Questão #1548622 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1548621 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Analise o texto abaixo:O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pai…
Resolver questão →Questão #1548620 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base no art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de …
Resolver questão →Questão #1548619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
Resolver questão →Questão #1547984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedada a imposição ao adolescente infrator de prestação de serviços comunitários por se configurar em medida excessivamente punitiva e imprópria à…
Resolver questão →Questão #1545936 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e ao adolescente têm o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, asse…
Resolver questão →Questão #1545886 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações voltadas para a infância e a juventude.Segundo o text…
Resolver questão →Questão #1544476 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1544475 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1544474 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e …
Resolver questão →Questão #1544473 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Complete a lacuna. É proibido qualquer trabalho a menores de _________de idade, salvo na condição de aprendiz.
Resolver questão →Questão #1544472 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como suj…
Resolver questão →Questão #1544351 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544350 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Apresente-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente):
Resolver questão →Questão #1541932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o art. 228 do ECA, Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem com…
Resolver questão →Questão #1540462 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1540461 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o artigo 67 do ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:I – penoso, insalubre e pe…
Resolver questão →Questão #1540256 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Art. 18-B - Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou p…
Resolver questão →Questão #1540255 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para os fins da Lei 8.069/90, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:I. Humilhação.II. Sofrimento físico.III. Impo…
Resolver questão →Questão #1540241 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018