Questão #15692202018

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata de direitos e deveres, mesmo sabendo que os leitores acessam somente os direitos é CORRETO afirmar que:

A Seu objetivo é a proteção integral à criança e ao adolescente. B Considera criança pessoa até 12 anos e adolescente, pessoa até 18 anos. C É responsabilidade exclusivamente dos pais ou responsáveis legais o tratamento dos portadores de deficiência. D O estatuto não trata do direito ao respeito como direito fundamental.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?