Questão #1020500 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1020491 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA. O período de mandato dos vereadores é de:
Resolver questão →Questão #1020451 · Legislação Municipal · 2018
Acerca do auxílio-reclusão da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1019933 · Legislação Municipal · 2018
Complete de acordo com o artigo 51 da Lei Orgânica do Município de LavrinhasAs contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante ______________dias - contados a partir da data de sua leitura, que deverá ocorrer na pri…
Resolver questão →Questão #1019930 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica Municipal de Queluz poderá ser emendada mediante proposta:I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II – do Prefeito Municipal;III – de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, p…
Resolver questão →Questão #1019928 · Legislação Municipal · 2018
Complete a lacuna, de acordo com o artigo 55, da Lei Orgânica de Queluz::Compete privativamente ao____________ a iniciativa das leis que versem sobre:I – Regime jurídico dos servidores;II – Criação de cargos, empregos e funções n…
Resolver questão →Questão #1019356 · Legislação Municipal · 2018
O Município de Ivaí aplicará anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total da sua receita de impostos e transferências, o percentual mínimo de:
Resolver questão →Questão #1019184 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 11/2009, do Município de Goioerê:
Resolver questão →Questão #1019173 · Legislação Municipal · 2018
Observe a frase abaixo retirada do texto: Não te espantes quando o mundo amanhecer irreconhecível. A forma verbal destacada no período está conjugada no imperativo negativo, por tratar-se de uma ordem ou pedido que NÃO deve ser r…
Resolver questão →Questão #1018549 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições essenciais para investidura no cargo de Secretário ou Diretor:
Resolver questão →Questão #1018547 · Legislação Municipal · 2018
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de…
Resolver questão →Questão #1018537 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1018529 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1018515 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificad…
Resolver questão →Questão #1018502 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1018499 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1018478 · Legislação Municipal · 2018
Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo: I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificad…
Resolver questão →Questão #1018462 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1018442 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o parágrafo 4 do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, afora:
Resolver questão →Questão #1018426 · Legislação Municipal · 2018