Questão #1058666 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1058581 · Legislação Municipal · 2017
Segundo a Lei Municipal n. 1.666/92, só poderão participar de concorrência pública profissionais e empresas devidamente:
Resolver questão →Questão #1058578 · Legislação Municipal · 2017
Observando-se a Lei Orgânica do Município, o controle das contas municipais é exercido, conforme o Art. 44 – [...] pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal na forma da Lei. Analise as assertivas a seguir:I.…
Resolver questão →Questão #1058521 · Legislação Municipal · 2017
Com base na Lei Orgânica do Município de Entre Rios do Oeste, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1058149 · Legislação Municipal · 2017
Conforme §1º do Artigo 150 da Lei Orgânica Municipal de São Carlos – SC, a duração do trabalho normal dos servidores ocupantes de cargo público não superior a:
Resolver questão →Questão #1058144 · Legislação Municipal · 2017
15 - Assinale a alternativa incorreta. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
Resolver questão →Questão #1058142 · Legislação Municipal · 2017
No que se refere à estabilidade do Servidor Público Concursado, de acordo com o que prevê o parágrafo primeiro do art.16 da Lei Orgânica do Município, aponte a alternativa incorreta.São estáveis após três anos do efetivo exercíci…
Resolver questão →Questão #1058126 · Legislação Municipal · 2017
Acerca do Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de Treze Tílias/SC, julgue as assertivas abaixo: I- A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câm…
Resolver questão →Questão #1057989 · Legislação Municipal · 2017
O Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, propõe, entre outros, para a área de Geografia, os conteúdos programáticos a seguir:Os fusos horários do Brasil, Organi…
Resolver questão →Questão #1057988 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, na disciplina Educação Física, os conteúdos programáticos Aprendizagem dos gestos desportivos, Construção…
Resolver questão →Questão #1057471 · Legislação Municipal · 2017
Dadas as afirmativas quanto ao patrimônio público municipal,I. Qualquer cidadão pode propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.II. A alienação de um bem municipal necessita de lei autorizativa, licita…
Resolver questão →Questão #1057229 · Legislação Municipal · 2017
São considerados legitimados para propor Emenda à Lei Orgânica do Município de Sumaré:
Resolver questão →Questão #1055560 · Legislação Municipal · 2017
Responda a questão de acordo com a Lei nº 1.708/1998 que dispõe sobre a estrutura de organização da Autarquia, sobre o Plano de organização de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Raul Soares. De acordo com o Ca…
Resolver questão →Questão #1055559 · Legislação Municipal · 2017
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares. São Objetivos fundamentais do Município de Raul Soares:I. Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa huma…
Resolver questão →Questão #1054844 · Legislação Municipal · 2017
O servidor que, a serviço, afastar-se da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e valor destinado a indenizar as parcelas de despesas com pousada…
Resolver questão →Questão #1054822 · Legislação Municipal · 2017
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os Municípios, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1054094 · Legislação Municipal · 2017
Considerando-se alguns tópicos técnicos relativos às atividades do Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên…
Resolver questão →Questão #1054093 · Legislação Municipal · 2017
Sobre a distribuição de água tratada, analisar a sentença abaixo: É o conjunto de tubulações e equipamentos destinados a conduzir a água tratada aos diversos pontos de consumo da comunidade consumidora (1ª parte). É formada, basi…
Resolver questão →Questão #1054092 · Legislação Municipal · 2017
Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Segurado. (2) Dependente. (3) Empregador. (---) É a pessoa física legalmente investida em cargo público efetivo munici…
Resolver questão →Questão #1054091 · Legislação Municipal · 2017