Questão #1627463 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1627462 · Legislação Municipal · 2019
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mesma dar-se-á: Por dispensa. A pedido ou de ofício. Por destituição. Quais estão …
Resolver questão →Questão #1627461 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de: Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provime…
Resolver questão →Questão #1627460 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos servidores municipais corresponderá a um boletim,observando que cada servidor será avaliado no efetivo exercí…
Resolver questão →Questão #1627459 · Legislação Municipal · 2019
Em cumprimento ao Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a nomeação para os servidores públicos municipais é representada pelo ato de investidura em cargo público aqual será feita em: Comissão, quando se tratar de cargo qu…
Resolver questão →Questão #1627312 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão presta…
Resolver questão →Questão #1627311 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:
Resolver questão →Questão #1627310 · Legislação Municipal · 2019
O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Município de Vila Lângaro. De acordo com a referida Lei Orgânica, estabelecendo que ca…
Resolver questão →Questão #1627309 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de pequeno agricul…
Resolver questão →Questão #1627308 · Legislação Municipal · 2019
Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: Plebiscito. Referendo. I…
Resolver questão →Questão #1627307 · Legislação Municipal · 2019
Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale a vinte por cento do vencimento básico do cargo. Para os efeitos do Regime Jurí…
Resolver questão →Questão #1627306 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de 01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano …
Resolver questão →Questão #1627305 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá…
Resolver questão →Questão #1627304 · Legislação Municipal · 2019
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a mencionada Lei, a remoção por permuta será precedida de ___________ firmado por am…
Resolver questão →Questão #1627303 · Legislação Municipal · 2019
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao instituir o rito para o processo de transição dos servidores em estágio probatório para servidor efetivo, determina que o mesmo será monitorado, quanto a sua aptidão e capacidade…
Resolver questão →Questão #1627238 · Legislação Municipal · 2019
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e que usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as fu…
Resolver questão →Questão #1627236 · Legislação Municipal · 2019
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e que usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as fu…
Resolver questão →Questão #1627234 · Legislação Municipal · 2019
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta relativamente aos princípios a serem observados pela a administração pública direta e indireta do Município, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: Princípios da lega…
Resolver questão →Questão #1627232 · Legislação Municipal · 2019
Em relação ao procedimento licitatório do pregão previsto na Lei nº 10.520/2002, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a part…
Resolver questão →Questão #1627230 · Legislação Municipal · 2019