Questão #1078465 · Legislação Municipal · 2017
Questões encontradas
Questão #1078442 · Legislação Municipal · 2017
Sobre as indenizações e outras vantagens do servidor público municipal de Araucária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1078429 · Legislação Municipal · 2017
Sobre o direito de férias do servidor público municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1078317 · Legislação Municipal · 2017
Os benefícios previdenciários assegurados pela Lei Complementar n. 021/2014 do Município de Caldas Novas aos servidores públicos municipais comissionados e seus dependentes, seguindo a regra constitucional, são os previstos no
Resolver questão →Questão #1078226 · Legislação Municipal · 2017
No Plano Diretor de Capinzal a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios:I. Função social da cidade.II. Função social da propriedade.III. Sustentabilidade.IV. Gestão democrática e participati…
Resolver questão →Questão #1078108 · Legislação Municipal · 2017
Com base na Lei Complementar nº 012 de 2008, que trata do regime jurídico dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1077551 · Legislação Municipal · 2017
O Plano de Curso do Ensino Fundamental de 9 Anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão estabelece que o aluno deverá Vivenciar uma experiência de comunicação humana, pelo uso de uma Língua estrangeira, reconhece…
Resolver questão →Questão #1077549 · Legislação Municipal · 2017
Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 13 da Lei Orgânica do Município de Treze Tílias/SC, a administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedece aos princípios de leg…
Resolver questão →Questão #1077532 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com o Plano de Curso para o Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão, na área de História, os conteúdos programáticos Fenícios, Persas e Hebreus, O Processo de Independência d…
Resolver questão →Questão #1077528 · Legislação Municipal · 2017
Para a área de Arte, o Plano de Curso do Ensino Fundamental de 9 anos da Secretaria Municipal de Educação de Campos do Jordão estabelece que o aluno deverá:? Expressar e comunicar-se em artes articulando percepção, emoção e sensi…
Resolver questão →Questão #1077348 · Legislação Municipal · 2017
O Sistema de Avaliação de Desempenho previsto na Lei Complementar Municipal nº 372/16
Resolver questão →Questão #1077328 · Legislação Municipal · 2017
De acordo com Regimento Interno da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG, é competência do Presidente da Câmara:
Resolver questão →Questão #1077327 · Legislação Municipal · 2017
No que se refere às disposições da Lei Orgânica do município de Elói Mendes, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1076815 · Legislação Municipal · 2017
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A classificação dos serviços de água e esgotos, as taxas respectivas e as condições para a sua concessão serão estabelecidas em regulamento, baixado pelo Prefeito…
Resolver questão →Questão #1076810 · Legislação Municipal · 2017
O pedido de ligação de água e de esgotos da edificação, condicionado à existência de viabilidade técnica, será deferido exclusivamente pelo SAMAE, mediante solicitação do proprietário ou de pessoa autorizada, ficando a respectiva…
Resolver questão →Questão #1076807 · Legislação Municipal · 2017
A partir do início do gozo da licença-gestante, a segurada terá direito à percepção do salário-maternidade, durante 120 dias, o qual corresponderá à sua remuneração integral. Em relação à segurada que adotar ou obtiver o termo de…
Resolver questão →Questão #1076802 · Legislação Municipal · 2017
Considerar a Lei Municipal nº 1.474/1966, que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para responder às questões de nº 37 a nº 39. A receita do SAMAE provirá, dentre outros recursos, da subvenção que lhe for anualmente consigna…
Resolver questão →Questão #1076445 · Legislação Municipal · 2017
Conforme a Lei Orgânica de Santa Rosa de Viterbo – SP, ao Município compete prover tudo quanto respeite aos interesses locais e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições, …
Resolver questão →Questão #1076412 · Legislação Municipal · 2017
Para atender a essa necessidade, a dieta de crianças deve ser rica em alimentos do nível
Resolver questão →Questão #1076403 · Legislação Municipal · 2017