Questão #1084604 · Legislação Municipal · 2016
Questões encontradas
Questão #1084460 · Legislação Municipal · 2016
Fazem parte da Administração Indireta, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1082187 · Legislação Municipal · 2016
O adicional de risco de vida será concedido aos Guardas Legislativos, desde que estes exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado. Esse adicional pode integrar a remuneração do servidor além do vencimento bá…
Resolver questão →Questão #1082186 · Legislação Municipal · 2016
A promoção por qualificação, como forma de ascensão na carreira de guarda legislativo municipal, é concedida apenas ao Guarda Legislativo Municipal que estiver em efetivo desempenho de suas funções. Como critério para a concessão…
Resolver questão →Questão #1081844 · Legislação Municipal · 2016
Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1081843 · Legislação Municipal · 2016
A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:
Resolver questão →Questão #1081842 · Legislação Municipal · 2016
Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:
Resolver questão →Questão #1081841 · Legislação Municipal · 2016
São hipóteses de afastamento consideradas como tempo de serviço efetivo os afastamentos em virtude de:
Resolver questão →Questão #1081840 · Legislação Municipal · 2016
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarcimento do vencimento, direitos e vantagens atinentes ao cargo, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1081735 · Legislação Municipal · 2016
A ação disciplinar ulterior à absolvição no juízo da pena:
Resolver questão →Questão #1081218 · Legislação Municipal · 2016
Entre as competências da Diretoria de Gestão de Pessoas estão: • executar o Plano Anual de Capacitação da Empresa; • elaborar metodologia para avaliação de desempenho funcional e setorial; • promover atividades para qualidade de …
Resolver questão →Questão #1079776 · Legislação Municipal · 2017
No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Irani (Lei Complementar nº 030/2007), art. 22, temos a seguinte redação: Ao entrar em exercício, o servidor investido para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio p…
Resolver questão →Questão #1079765 · Legislação Municipal · 2017
A Lei complementar nº 029 (27/04/07) Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse Público:
Resolver questão →Questão #1079757 · Legislação Municipal · 2017
Marque a alternativa que não descreve uma situação onde exige-se a aplicação de primeiros socorros.
Resolver questão →Questão #1079729 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Orgânica de Quarto Centenário define que os bens municipais são todos os que, a qualquer título, pertençam ao município, sendo obrigatório o cadastramento de todos os bens móveis e imóveis do Município. Sobre os bens públic…
Resolver questão →Questão #1079670 · Legislação Municipal · 2017
As multas previstas no Código Tributário Municipal de Quarto Centenário serão aplicadas sem prejuízo de outras penalidades, por motivo de fraude ou sonegação fiscal. Assinale a única infração e, consequentemente, a penalidade de …
Resolver questão →Questão #1079657 · Legislação Municipal · 2017
A Lei Municipal nº 34/1997 instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores de Quarto Centenário e definiu servidor como a pessoa legalmente investida em cargo público. Sobre os adicionais, assinale a única alternativa que está e…
Resolver questão →Questão #1079613 · Legislação Municipal · 2017
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1079612 · Legislação Municipal · 2017
Conforme o Código Nacional de Trânsito Brasileiro, são considerados sinais de trânsito os elementos de sinalização viária que se utilizam, de:
Resolver questão →Questão #1079611 · Legislação Municipal · 2017