Questão #1086998 · Legislação Municipal · 2016
Questões encontradas
Questão #1086988 · Legislação Municipal · 2016
Os arquivos correntes da PMSP são formados pelo conjunto dos documentos correntes existentes nas suas várias unidades político-administrativas. Esses documentos
Resolver questão →Questão #1086831 · Legislação Municipal · 2016
Grandes empreendimentos podem se tornar polos geradores de trânsito. Para tanto, devem ser mitigados seus efeitos de modo a manter o tráfego de veículos fluido. Não é uma medida mitigadora interna ao empreendimento:
Resolver questão →Questão #1086823 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1086822 · Legislação Municipal · 2016
Quanto aos vencimentos e a remuneração do quadro deservidores públicos do município de Chapecó, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #1085974 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40. O pronunciamento por escrito de uma comissão permanente sobre matéria que foi regimentalmente distribuída a ela é denominado:
Resolver questão →Questão #1085973 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:
Resolver questão →Questão #1085972 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
Resolver questão →Questão #1085971 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30. O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:
Resolver questão →Questão #1085969 · Legislação Municipal · 2016
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, O biometano, com poder calorífico igual ao do gás natural responda às questões 11 e 12. Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de s…
Resolver questão →Questão #1085965 · Legislação Municipal · 2016
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 26 e 27. Os vereadores eleitos exercerão seus mandatos por uma legislatura, que tem a duração de:
Resolver questão →Questão #1085766 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, a incidência e o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento independem: I. Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulares ou administrativas. II. Do efetivo funcion…
Resolver questão →Questão #1085765 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1084976 · Legislação Municipal · 2016
À luz do Plano Municipal de Educação, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1084802 · Legislação Municipal · 2016
A Vigilância em saúde é um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da…
Resolver questão →Questão #1084800 · Legislação Municipal · 2016
Qual dos conceitos ou definições técnicas estabelecidos no art. 4º da Lei nº 2103/2003 não é correto?
Resolver questão →Questão #1084792 · Legislação Municipal · 2016
No que diz respeito à higiene das vias públicas, e pautado do Código de Posturas do Município de Itapema – RS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1084776 · Legislação Municipal · 2016
À luz da Lei Orgânica do Município de Itapema - SC, assinale a alternativa que contém a soma exata das assertivas incorretas. (5) É fixado em onze o número de cadeiras para os Vereadores que comporão a Câmara Municipal, observado…
Resolver questão →Questão #1084775 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz da Lei nº 2104/2003. (i ) A Progressão de Desempenho será realizada alternadamente com a Progressão por Curso de Aperfeiçoamento ou Capacitação, ocorrendo de forma vert…
Resolver questão →Questão #1084633 · Legislação Municipal · 2016