Questão #1628994 · Legislação Municipal · 2020
Questões encontradas
Questão #1628993 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, sobre posse e exercício assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1628992 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a admissão de professores municipais far-se-á por concurso público de:
Resolver questão →Questão #1628991 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município é vedado instituir impostos sobre, exceto:
Resolver questão →Questão #1628990 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, qual o prazo de validade máximo dos concursos públicos municipais, incluindo todas as possíveis prorrogações?
Resolver questão →Questão #1628989 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município compete prover tudo que seja de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:I. Fiscalizar, nos …
Resolver questão →Questão #1628988 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município compete prover tudo que seja de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:I. Instituir e arre…
Resolver questão →Questão #1628947 · Legislação Municipal · 2019
De acordo com a Lei n° 12.527/11, que regula o acesso a informações, é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato:
Resolver questão →Questão #1628946 · Legislação Municipal · 2019
São aquelas que se constituem nos eixos principais da estrutura viária do município; possuem gabarito, faixa de domínio definidos pela jurisdição a que estão submetidas:
Resolver questão →Questão #1628945 · Legislação Municipal · 2019
NÃO pertencem ao comércio do Município:
Resolver questão →Questão #1628944 · Legislação Municipal · 2019
Para efeito de ocupação e uso do solo, fica o município dividido em: I. Área Urbana; II. Área Rural; III. Área distrital. Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628943 · Legislação Municipal · 2019
Fazem parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628942 · Legislação Municipal · 2019
A venda ambulante de sorvetes, picolés, doces, guloseimas, pães e outros gêneros alimentícios de ingestão imediata somente são permitidos em caixas apropriadas (1ª parte), devidamente vistoriados pela municipalidade, para que o p…
Resolver questão →Questão #1628941 · Legislação Municipal · 2019
Acerca das habitações e terrenos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628940 · Legislação Municipal · 2019
Os veículos comprovadamente abandonados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros, serão registrados e notificados ao proprietário, que receberá o prazo máximo de quantos dias para retirada?
Resolver questão →Questão #1628939 · Legislação Municipal · 2019
Na preservação da higiene pública ficam vedados: A varredura de resíduos do interior dos prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros públicos. O lançamento ou depósito de animais mortos em vias e logradouro…
Resolver questão →Questão #1628938 · Legislação Municipal · 2019
A fiscalização no território municipal compreende, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628937 · Legislação Municipal · 2019
A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador à realização, pelo Município, de obra pública da qual resulte valorização dos imóveis por ela beneficiados (1ª parte). O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular do imóv…
Resolver questão →Questão #1628936 · Legislação Municipal · 2019
Acerca das Taxas de Licença de Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628935 · Legislação Municipal · 2019