Questão #16289432019

Legislação Municipal

Fazem parte do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado, EXCETO:

A A lei do Plano Diretor, Ocupação e Uso do Solo. B Mapa geral do Município contendo os limites das zonas urbanas, da sede do distrito de Maracanã, do zoneamento para ocupação e restrição. C Mapa do Sistema Viário proposto. D Lei Orgânica. E Anexos.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?