Questão #1628934 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1628933 · Legislação Municipal · 2019
São tributos do Município as taxas de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628927 · Legislação Municipal · 2019
O serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de quantos por cento sobre o valor-hora diurno?
Resolver questão →Questão #1628926 · Legislação Municipal · 2019
O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 3% por__de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento do servidor efetivo. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Resolver questão →Questão #1628925 · Legislação Municipal · 2019
Sobre o sistema de sobreavise, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628924 · Legislação Municipal · 2019
NÃO é considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
Resolver questão →Questão #1628923 · Legislação Municipal · 2019
O serviço extraordinário será remunerado por hora que exceda à jornada normal de trabalho com acréscimo de quantos por cento em relação à hora normal, nos dias de semana?
Resolver questão →Questão #1628922 · Legislação Municipal · 2019
Não perderá o mandato o Vereador: Investido em cargo de Secretário Municipal, desde que se afaste do exercício da vereança; Investido em cargo, emprego ou função pública, desde que haja compatibilidade de horários, com prejuízo d…
Resolver questão →Questão #1628921 · Legislação Municipal · 2019
A política de desenvolvimento urbano tem como objetivos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628920 · Legislação Municipal · 2019
O controle externo da Câmara Municipal sobre as finanças do Município será exercido com o auxílio do(a):
Resolver questão →Questão #1628919 · Legislação Municipal · 2019
São atribuições da Comissão Representativa da Câmara: Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; Autorizar o Prefeito a se ausentar do Município; Convocar extraordinariamente a Câmara. Está(ão) CORRETA(S):
Resolver questão →Questão #1628918 · Legislação Municipal · 2019
Na forma do Regimento Interno, NÃO poderão ser objetos de deliberação da Câmara Municipal:
Resolver questão →Questão #1628680 · Legislação Municipal · 2020
A respeito do processo legislativo municipal, em especial com relação aos decretos legislativos, resoluções e medidas provisórias, assinale a alternativa que está em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município d…
Resolver questão →Questão #1628679 · Legislação Municipal · 2020
Segundo a Lei Orgânica do Munício de São Roque, compete exclusivamente à Câmara Municipal, sem a necessidade de sanção do Prefeito:
Resolver questão →Questão #1628443 · Legislação Municipal · 2020
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 4.877/2013.
Resolver questão →Questão #1628442 · Legislação Municipal · 2020
Suponha que Beatriz, que não possui ensino superior, seja servidora pública no curso de estágio probatório do Município de Valinhos e deseja integrar o Conselho de Administração da VALIPREV mediante eleição. Considerando a situaç…
Resolver questão →Questão #1628441 · Legislação Municipal · 2020
Considere que José, servidor público estável do Município de Valinhos, adotou Ana, de 13 (treze) anos de idade, e por isso deseja perceber salário-família. De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é corre…
Resolver questão →Questão #1628440 · Legislação Municipal · 2020
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular ates…
Resolver questão →Questão #1628282 · Legislação Municipal · 2019
A Lei nº 3.617/13 estabelece diretrizes para o período de estágio probatório dos servidores do magistério público municipal. Segundo a lei, o estágio terá:
Resolver questão →Questão #1628281 · Legislação Municipal · 2019