Questão #1590380 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1590378 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 002/2015, e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece o Código Tributário do Município de Três de Maio e consolida a legislação tributá…
Resolver questão →Questão #1590377 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 002/2015, e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece o Código Tributário do Município de Três de Maio e consolida a legislação tributá…
Resolver questão →Questão #1590376 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio. O Art. 4…
Resolver questão →Questão #1590375 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que instituiu o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio e e…
Resolver questão →Questão #1590374 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, na circunscrição do Município, independentemente de …
Resolver questão →Questão #1590373 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O ser…
Resolver questão →Questão #1590372 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O Art…
Resolver questão →Questão #1590371 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. Segun…
Resolver questão →Questão #1590324 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio. Aos profissionais da Educação, serão concedidas as seguintes gratificações específicas:I. Gratificação por tempo de serviço.II. G…
Resolver questão →Questão #1590323 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio. _____________________ é a passagem do profissional da Educação de uma determinada classe para a imediatamente superior. Assinale …
Resolver questão →Questão #1590322 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio. A carreira do Magistério Público do Município tem como princípios básicos:I. Piso salarial profissional definido por lei específi…
Resolver questão →Questão #1590233 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão 18, considere a Lei Complementar nº 002/2015 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece o Código Tributário do Município de Três de Maio, e consolida a legislação trib…
Resolver questão →Questão #1590232 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão 17, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Três de Maio. Seg…
Resolver questão →Questão #1590231 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão 16, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que instituiu o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio …
Resolver questão →Questão #1590230 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. O Art. 146 estabelece que compete ao Município suplementar legislação federal e estadual dispondo so…
Resolver questão →Questão #1590229 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. O § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assunto…
Resolver questão →Questão #1590228 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. De ac…
Resolver questão →Questão #1590227 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1590226 · Legislação Municipal · 2018