Questão #1001544 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1000855 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1000831 · Legislação Municipal · 2018
Analise as afirmativas abaixo sobre a legislação tributária municipal de Luís Correia:I. A legislação tributária do município de Luís Correia compreende as leis, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em pa…
Resolver questão →Questão #1000827 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal de Luís Correia é composta pelo seguinte número de vereadores:
Resolver questão →Questão #1000716 · Legislação Municipal · 2018
A vacância do cargo público no município de Luís Correia decorrerá de, exceto:
Resolver questão →Questão #1000713 · Legislação Municipal · 2018
Marque a alternativa correta sobre o Código Tributário do Município de Luis Correia:
Resolver questão →Questão #1000594 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal (CF/88) e pela Lei Orgânica do município de Sarzedo, assinale a alternativa INCORRETA, sobre tributação e orçamento.
Resolver questão →Questão #1000449 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, o servidor público municipal, para adquirir estabilidade no serviço público, submeter-se-á à avaliação anual de desempenho durante o per…
Resolver questão →Questão #1000446 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos o Vereador poderá licenciar-se e receber seus subsídios integrais, observadas as seguintes condições, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1000249 · Legislação Municipal · 2018
Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o concurso público:
Resolver questão →Questão #1000248 · Legislação Municipal · 2018
As afirmativas verdadeiras desta questão foram extraídas da Lei Orgânica do Município de Feraz de Vasconcelos. Identifique a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1000241 · Legislação Municipal · 2018
O Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos estabelece que Compete a Câmara Municipal, privativamente, as seguintes atribuições entre outras, eleger sua Mesa Diretora; elaborar o Regimento Interno; organizar…
Resolver questão →Questão #1000219 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1000209 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta. Com base na Lei Orgânica Municipal de Santa Terezinha do Progresso – SC, das receitas tributárias repartidas, pertence ao município:
Resolver questão →Questão #1000202 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o parágrafo 4 do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, afora:
Resolver questão →Questão #1000197 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1000186 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1000161 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1000158 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1000155 · Legislação Municipal · 2018