Questão #1000143 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1000130 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1000121 · Legislação Municipal · 2018
Irrigação por aspersão simula uma chuva artificial onde um aspersor expele água para o ar, que por resistência aerodinâmica se transformam em pequenas gotículas de água que caem sobre o solo e plantas. Seus principais sistemas sã…
Resolver questão →Questão #1000120 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a previsão do art. 71 da Lei Complementar nº. 10/2009, o servidor fará jus a férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressa…
Resolver questão →Questão #1000117 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1000116 · Legislação Municipal · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1000114 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o art. 96 da Lei Orgânica de Santa Terezinha do Progresso/SC, assinale a alternativa incorreta. As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo mediante encaminhamen…
Resolver questão →Questão #1000082 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o artigo 162 da Lei Orgânica do Município de Barreiro. O Município proporcionará meio ambiente à prática do turismo, mediante:I – O aproveitamento dos recursos naturais, como locais de passeio e distração.II - Práticas ex…
Resolver questão →Questão #999929 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Complementar nº 3.673/91, ao versar acerca do regime disciplinar dos servidores públicos, trata sobre seus deveres. Neste sentido, nos termos da lei, são deveres do servidor público do Município de Caxias do Sul, exceto:
Resolver questão →Questão #999861 · Legislação Municipal · 2018
A questão se refere ao disposto na Resolução CME nº 31 de 8 de dezembro de 2015 – Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. As propostas curriculares do…
Resolver questão →Questão #999854 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Complementar nº 3.673/91, ao versar acerca do regime disciplinar dos servidores públicos, trata sobre seus deveres. Neste sentido, nos termos da lei, são deveres do servidor público do Município de Caxias do Sul, exceto:
Resolver questão →Questão #999257 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #999255 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #999200 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o servidor municipal, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade ao comp…
Resolver questão →Questão #999199 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), salvo os casos previstos em Lei, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:
Resolver questão →Questão #999162 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o prazo para o início do exercício no cargo público municipal, contados da data da posse, será d…
Resolver questão →Questão #999120 · Legislação Municipal · 2018
Com relação ao Fundo Municipal de Previdência - IFUMPREV é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #999111 · Legislação Municipal · 2018
Aplicando-se as regras de transição definidas na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de João Pessoa, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição com provento…
Resolver questão →Questão #998116 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica Municipal, caso o Prefeito considere um projeto de lei inconstitucional, ilegal ou contrário ao interesse público, terá o prazo de quinze dias úteis para:
Resolver questão →Questão #997885 · Legislação Municipal · 2018