Questão #1003502 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1003500 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta. Segundo disciplina expressamente a Lei Complementar nº. 16/2011, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Santa Terezinha do Progresso – …
Resolver questão →Questão #1003461 · Legislação Municipal · 2018
Caio, responsável pelo controle interno de determinada sociedade de economia mista municipal, estabeleceu, por iniciativa própria, a programação de auditoria orçamentária de sua unidade administrativa.Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1003460 · Legislação Municipal · 2018
Um grupo de vereadores resolveu obter empréstimo junto a uma Instituição Financeira que oferecia juros atraentes, desde que tal mútuo fosse contratado na modalidade empréstimo consignado em folha de pagamento e fosse avalizado pe…
Resolver questão →Questão #1003452 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à determinação legal de informar a carga tributária incidente em mercadoria ou serviço, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1003451 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal realizou procedimento licitatório para contratação de serviço de informática. Homologado o resultado do certame, efetivou o empenho da despesa relativa antes de celebrado o contrato.Neste caso, o procedimento a…
Resolver questão →Questão #1003396 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a proposição abaixo: De acordo com o artigo 40 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária, compete privativamente ao Prefeito:
Resolver questão →Questão #1003337 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o Regime Jurídico do município de Nova Candelária, em suas disposições preliminares, considere as seguintes afirmações e marque a não verdadeira.
Resolver questão →Questão #1003317 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto à proposição abaixo: Nos termos da Lei Orgânica do município de Nova Candelária, o Prefeito e o Vice-Prefeito, para se afastarem do município por mais de 15 dias, precisam de autorização do (…
Resolver questão →Questão #1003294 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa incorreta quanto à proposição abaixo:Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, especificamente ancorado no artigo 144 da Lei nº 323/2004, será aplicada ao servidor…
Resolver questão →Questão #1003247 · Legislação Municipal · 2018
Segundo disposto na Lei Orgânica do município de Nova Candelária, em seu capítulo IV – DO PODER EXECUTIVO, estão corretas as afirmações abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1003244 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta em relação à proposição abaixo: O servidor público, à luz do Regime Jurídico do município de Nova Candelária, nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, adquire estabilidade …
Resolver questão →Questão #1003234 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do município de Nova Candelária, tendo por base o artigo 31, poderá ser emendada mediante as propostas descritas nas alternativas a seguir, com exceção da alternativa:
Resolver questão →Questão #1003205 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o mandato do Presidente e demais membros da Mesa da Câmara de Vereadores, o artigo 12 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária estabelece o período de um ano, permitindo:
Resolver questão →Questão #1003199 · Legislação Municipal · 2018
O artigo 60 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária expressa que saúde é um direito de todos e as ações para alcançar esse objetivo serão definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com recursos orçamentários, conforme d…
Resolver questão →Questão #1003182 · Legislação Municipal · 2018
A carreira do magistério público do município de Nova Candelária tem como princípios básicos, exceto a alternativa:
Resolver questão →Questão #1002309 · Legislação Municipal · 2018
Tem legitimidade para propor modificação da Lei Orgânica do Município de Pederneiras, pelo instrumento de emenda:I - o Prefeito.II - o Vice-Prefeito.III - um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.IV - os cidadãos em g…
Resolver questão →Questão #1002301 · Legislação Municipal · 2018
Não são razões para o vereador perder o mandato em Pederneiras:I - ser nomeado e tomar posse para função de Secretário Municipal ou Diretor Municipal sem licença da Câmara.II - estando licenciado pela Câmara, se afastar por motiv…
Resolver questão →Questão #1002052 · Legislação Municipal · 2018
A Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de:
Resolver questão →Questão #1002051 · Legislação Municipal · 2018