Questão #1003976 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1003975 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo sobre o que é permitido e não permitido para o vereador, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1003925 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os requisitos verdadeiros e F para os falsos.( ) Nacionalidade brasileira.( ) Gozo dos di…
Resolver questão →Questão #1003916 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas/áreas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1003912 · Legislação Municipal · 2018
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua.Sobre a Lei Orgânica, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1003911 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, o provimento de cargo público que é o ato de preencher o cargo ou ofício público ocorre por meio de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1003909 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1003608 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica Municipal de Santa Terezinha do Progresso – SC, institui que o município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos dentro dos princípios da ordem econômica, fu…
Resolver questão →Questão #1003607 · Legislação Municipal · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1003606 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Santa Terezinha do Progresso – SC, a prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regulada em lei complementar que assegurará;
Resolver questão →Questão #1003593 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1003579 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vanta…
Resolver questão →Questão #1003573 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1003553 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsão constante na Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, a iniciativa de Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos na forma e nos casos n…
Resolver questão →Questão #1003547 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o parágrafo 4 do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador, afora:
Resolver questão →Questão #1003543 · Legislação Municipal · 2018
Conforme o art. 96 da Lei Orgânica de Santa Terezinha do Progresso/SC, assinale a alternativa incorreta. As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo mediante encaminhamen…
Resolver questão →Questão #1003540 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com previsão expressa do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, acerca do meio ambiente, são áreas de proteção permanente, exceto:
Resolver questão →Questão #1003512 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o que prevê expressamente o artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, são condições essenciais para investidura no cargo de Secretário ou Diretor:
Resolver questão →Questão #1003508 · Legislação Municipal · 2018
En el Estatuto del niño y del adolescente – Ley N.º 8.069, de 13 de julio de 1990 – ECA, en el Art. 5º afirma que Ningún niño o adolescente: I- será objeto de cualquier manera de negligencia, discriminación, exploración, violenci…
Resolver questão →Questão #1003503 · Legislação Municipal · 2018