Questão #1166547 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1166440 · Direitos Humanos · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República,…
Resolver questão →Questão #1166358 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1165674 · Direitos Humanos · 2014
Maria, após vários anos de tramitação de ação indenizatória em que figurava como autora, decidiu substituir José, advogado que até então atuava na causa, por João, amigo da família, que não cobraria honorários de nenhuma espécie …
Resolver questão →Questão #1165442 · Direitos Humanos · 2014
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue os próximos itens. A construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve garantir condições de acessibilidade às pessoas com…
Resolver questão →Questão #1165361 · Direitos Humanos · 2014
A respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que
Resolver questão →Questão #1165360 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Diretos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, assevera que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolviment…
Resolver questão →Questão #1165126 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia o…
Resolver questão →Questão #1164802 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da segurança de assuntos internos e da segurança ativa.
Resolver questão →Questão #1163461 · Direitos Humanos · 2013
Considerando a proteção do direito à vida na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica), leia as seguintes afirmativas: I. Os países que aboliram a pena de morte poderão restabelecê-la em casos…
Resolver questão →Questão #1163050 · Direitos Humanos · 2014
Em maio de 1996, o Brasil instituiu seu primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 1). Na Introdução do PNDH 2, adotado em maio de 2002, vem escrito o seguinte: Entre as principais medidas legislativas que resultaram de…
Resolver questão →Questão #1162571 · Direitos Humanos · 2014
Segundo a Constituição da República de 1988, os Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos memb…
Resolver questão →Questão #1162105 · Direitos Humanos · 2014
Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito
Resolver questão →Questão #1158179 · Direitos Humanos · 2014
Com relação à cidadania, assinale a alternativa que indica umdireito do cidadão.
Resolver questão →Questão #1157761 · Direitos Humanos · 2014
Em 1215, após o rei João, da Inglaterra, ter violado várias leis antigas e vários costumesque compunham a disciplina de Governo daquele país, os súditos se rebelaram e oforçaram a assinar o documento que enumera uma série de dire…
Resolver questão →Questão #1155747 · Direitos Humanos · 2014
Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1155746 · Direitos Humanos · 2014
O modelo de resposta ao delito que foca na punição do criminoso, proporcional ao dano causado, mediante um Estado atuante e intimidatório, denomina–se
Resolver questão →Questão #1155740 · Direitos Humanos · 2014
Sobre as etapas da evolução dos Direitos Humanos”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155710 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre DireitosHumanos (Pacto de São José da CostaRica) prevê, no item 2, do art.8º, comogarantias judiciais, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1155604 · Direitos Humanos · 2014