Questão #1168554 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1168484 · Direitos Humanos · 2014
Dispõe o artigo 37, I da Constituição da República Federativa do Brasil que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na f…
Resolver questão →Questão #1168444 · Direitos Humanos · 2014
Os municípios que integram a República Federativa do Brasil regem-se por:
Resolver questão →Questão #1168437 · Direitos Humanos · 2014
No Microsoft Office Word 2003, o recurso
Resolver questão →Questão #1168421 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro. Foi fixado como regime inicial para c…
Resolver questão →Questão #1168420 · Direitos Humanos · 2014
Sobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2. 1– Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de patrimônio histórico, uma Associação de Defesa dos Consumidores, constituída há menos de um ano, não poderá assinar compr…
Resolver questão →Questão #1168418 · Direitos Humanos · 2014
Analise o caso a seguir. Um Defensor recém–chegado à Defensoria recéminstalada recebeu uma carga dos autos para atuação em favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o subscritor da inicial se identifica como Defensor P…
Resolver questão →Questão #1167307 · Direitos Humanos · 2014
A verdadeira consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos surge em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, por isso o moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-gu…
Resolver questão →Questão #1167124 · Direitos Humanos · 2014
Recentemente, por meio de súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal aplicou ao direito brasileiro as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entendendo que essa Convenção cons…
Resolver questão →Questão #1167123 · Direitos Humanos · 2014
O ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que
Resolver questão →Questão #1167116 · Direitos Humanos · 2014
Com relação aos Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167115 · Direitos Humanos · 2014
Com relação aos propósitos da Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1167092 · Direitos Humanos · 2014
Dentre as funções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não se inclui a de:
Resolver questão →Questão #1167091 · Direitos Humanos · 2014
O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
Resolver questão →Questão #1167079 · Direitos Humanos · 2014
A Resolução n. 60/147, adotada em 2005 pela Assembleia Geral da ONU, estabelece princípios e diretrizes básicos sobre o direito das vítimas de violações das normas internacionais de direitos humanos, incluindo o de obter reparaçõ…
Resolver questão →Questão #1167058 · Direitos Humanos · 2014
Considerando o disposto expressamente no Pacto Internacional de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969), a respeito do direito à vida e do direito à integridade pessoal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1167057 · Direitos Humanos · 2014
No direito brasileiro, considerando os tratados internacionais de direitos humanos, bem como o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, a respeito da prisão civil, que
Resolver questão →Questão #1166990 · Direitos Humanos · 2014
Quanto às garantias constitucionais abaixo, qual não corresponde a nossa realidade:
Resolver questão →Questão #1166989 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outr…
Resolver questão →Questão #1166695 · Direitos Humanos · 2014