Questão #1165442 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1165361 · Direitos Humanos · 2014
A respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que
Resolver questão →Questão #1165360 · Direitos Humanos · 2014
A Declaração Universal dos Diretos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, assevera que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolviment…
Resolver questão →Questão #1165126 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia o…
Resolver questão →Questão #1164802 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da segurança de assuntos internos e da segurança ativa.
Resolver questão →Questão #1163461 · Direitos Humanos · 2013
Considerando a proteção do direito à vida na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica), leia as seguintes afirmativas: I. Os países que aboliram a pena de morte poderão restabelecê-la em casos…
Resolver questão →Questão #1163050 · Direitos Humanos · 2014
Em maio de 1996, o Brasil instituiu seu primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 1). Na Introdução do PNDH 2, adotado em maio de 2002, vem escrito o seguinte: Entre as principais medidas legislativas que resultaram de…
Resolver questão →Questão #1162571 · Direitos Humanos · 2014
Segundo a Constituição da República de 1988, os Tratados e Convenções Internacionais” sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos memb…
Resolver questão →Questão #1162105 · Direitos Humanos · 2014
Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito
Resolver questão →Questão #1158179 · Direitos Humanos · 2014
Com relação à cidadania, assinale a alternativa que indica umdireito do cidadão.
Resolver questão →Questão #1157761 · Direitos Humanos · 2014
Em 1215, após o rei João, da Inglaterra, ter violado várias leis antigas e vários costumesque compunham a disciplina de Governo daquele país, os súditos se rebelaram e oforçaram a assinar o documento que enumera uma série de dire…
Resolver questão →Questão #1155747 · Direitos Humanos · 2014
Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1155746 · Direitos Humanos · 2014
O modelo de resposta ao delito que foca na punição do criminoso, proporcional ao dano causado, mediante um Estado atuante e intimidatório, denomina–se
Resolver questão →Questão #1155740 · Direitos Humanos · 2014
Sobre as etapas da evolução dos Direitos Humanos”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155710 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre DireitosHumanos (Pacto de São José da CostaRica) prevê, no item 2, do art.8º, comogarantias judiciais, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1155604 · Direitos Humanos · 2014
A Resolução n. 2.656/2011, da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), aprovada na quarta sessão plenária,realizada em 7 de junho de 2011, ao considerar que oacesso à justiça, como direito humano fundamental, é tambémo meio que p…
Resolver questão →Questão #1155601 · Direitos Humanos · 2014
Os tratados internacionais só se aplicam aos Estados-parte que expressamente consentiram com sua adoção, não podendo criar obrigações aos Estados que com eles não consentiram. No ordenamento jurídico brasileiro compreende-se que,
Resolver questão →Questão #1155600 · Direitos Humanos · 2014
Os direitos humanos ganharam nas últimas décadas especialatenção da sociedade e dos meios internacionais e jáse encontram incorporados ao pensamento jurídico do sé-culo XXI. Estudiosos da matéria sustentam que o seu fundamentofil…
Resolver questão →Questão #1155584 · Direitos Humanos · 2014
Considerando as prerrogativas e garantias conferidas à Defensoria Pública, e reconhecidas pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155574 · Direitos Humanos · 2014