Questão #1146577 · Direitos Humanos · 2015
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Questão #1146539 · Direitos Humanos · 2015
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens subsequentes. A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foiconsiderada pelo STF como manifestação pública compatívelcom o dire…
Resolver questão →Questão #1146538 · Direitos Humanos · 2015
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgueos itens a seguir. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e temdireito à proteção da sociedade e do Estado.
Resolver questão →Questão #1146537 · Direitos Humanos · 2015
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgueos itens a seguir. A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento dapersonalidade humana e ao respeito pelos direitos do homeme pelas liberdades fundamentais…
Resolver questão →Questão #1145328 · Direitos Humanos · 2015
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de DireitosHumanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:interação democrática entre Estado e sociedade civil;desenvolvimento e direitos humanos; universalização dosdi…
Resolver questão →Questão #1145327 · Direitos Humanos · 2015
Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos DireitosHumanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organizaçãodas Nações Unidas, documento que assinala o surgimentoda instituição após a ocorrência de duas guerras mundiaisna prime…
Resolver questão →Questão #1145309 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1145308 · Direitos Humanos · 2015
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do gov…
Resolver questão →Questão #1145307 · Direitos Humanos · 2015
No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue os itens a seguir. Embora o movimento abolicionista tenha exercido, desde o final do século XVIII, forte pressão internacional pelo fim da escrav…
Resolver questão →Questão #1145210 · Direitos Humanos · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1145208 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1144757 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Considera-se haver ofensa ao princípio da ampla defesa nocaso de o defensor dativo de acusado da prática do crime dehomicídio apresentar, em defesa do acusado, argu…
Resolver questão →Questão #1144616 · Direitos Humanos · 2015
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta umcatálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos deabusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas.Considerando as disposições dessa declaração,…
Resolver questão →Questão #1144615 · Direitos Humanos · 2015
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada eproclamada pela Assembleia Geral da Organização das NaçõesUnidas em 1948, marcou um novo tempo na proteção internacionaldos indivíduos. Considerando o preâmbulo desse document…
Resolver questão →Questão #1144598 · Direitos Humanos · 2015
Nos termos da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, submeter alguém, sob sua guarda, poder ouautoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma deaplicar castigo …
Resolver questão →Questão #1144568 · Direitos Humanos · 2015
Em setembro de 2014, na cidade de São Paulo, foi inauguradoo Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), queé o primeiro do país e tem como objetivo oferecer a estruturade uma casa de passagem e auxiliar os imigrantes…
Resolver questão →Questão #1144515 · Direitos Humanos · 2015
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitoshumanos, julgue os próximos itens. A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém,em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurançanacional, …
Resolver questão →Questão #1144032 · Direitos Humanos · 2015
O STJ decidiu, no dia 10/12/2014, que uma causa relativa àviolação de Direitos Humanos deve passar da Justiça Estadualpara a Justiça Federal, configurando o chamado Incidente deDeslocamento de Competência. A causa trata dodesapar…
Resolver questão →Questão #1141354 · Direitos Humanos · 2015
A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta umcatálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos deabusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas.Considerando as disposições dessa declaração,…
Resolver questão →Questão #1141353 · Direitos Humanos · 2015