Questão #1261628 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1261627 · Direitos Humanos · 2013
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza senso…
Resolver questão →Questão #1261063 · Direitos Humanos · 2013
Um advogado é procurado por um grupo de familiares que narraram a ocorrência de tortura e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco, o advogado levou a situação ao conhecimento das autoridades…
Resolver questão →Questão #1261062 · Direitos Humanos · 2013
Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, nos últimos 20 anos, 70% dos casos de assassinatos a jornalistas ficaram impunes. O CPJ contabilizou 23 assassinatos entre 1992 e 2012, sendo quatro …
Resolver questão →Questão #1260704 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260423 · Direitos Humanos · 2013
A criação de uma pessoa jurídica de direito público ou privado à qual é atribuída a titularidade e a execução de determinado serviço público é uma forma de descentralização relativa à
Resolver questão →Questão #1259573 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da possibilidade de revogação e anulação dos atos administrativos, e suas consequências jurídicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1259572 · Direitos Humanos · 2013
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o formulário com campos a serem preenchidos pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de age…
Resolver questão →Questão #1258876 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que: I. Determina que a pena de morte somente poderá ser aplicada aos crimes mais graves, que não tenham qualquer conotação pol…
Resolver questão →Questão #1258156 · Direitos Humanos · 2013
A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
Resolver questão →Questão #1258146 · Direitos Humanos · 2013
Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:
Resolver questão →Questão #1258098 · Direitos Humanos · 2013
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1257706 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257690 · Direitos Humanos · 2013
Após concorrência de técnica e preço, foi celebrado, com determinado órgão público federal, contrato de fornecimento de equipamentos de informática e manutenção com determinada empresa. Todavia, a indústria que fornecia os produt…
Resolver questão →Questão #1257353 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos. A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos…
Resolver questão →Questão #1257352 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, t…
Resolver questão →Questão #1257351 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direi…
Resolver questão →Questão #1257302 · Direitos Humanos · 2013
Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo: I- O Estado membro para o qual a convenção se encontre em vigor deve, por métodos adequados às circunstâncias e aos usos nacionais, revogar todas as disposiçõe…
Resolver questão →Questão #1255708 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa que contempla a afirmativa que está em consonância com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Resolver questão →Questão #1255707 · Direitos Humanos · 2013