Questão #1255453 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1255426 · Direitos Humanos · 2013
No exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH uma vez que
Resolver questão →Questão #1255164 · Direitos Humanos · 2013
Conceder-se-á habeas corpus:
Resolver questão →Questão #1254963 · Direitos Humanos · 2013
Segundo dispõe o artigo 4o da Lei Complementar Federal no 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seu…
Resolver questão →Questão #1254941 · Direitos Humanos · 2013
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254940 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254939 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1254465 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Resolver questão →Questão #1250990 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item subsequente. Ao aderir à referida convenção, o Brasil reconheceu o direito automático de visitas e inspeções i…
Resolver questão →Questão #1250987 · Direitos Humanos · 2013
Com base nas disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, julgue o item abaixo. Toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, …
Resolver questão →Questão #1250834 · Direitos Humanos · 2013
No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva doEstado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós–88 no campo dos direitos humanos.Em relaçã…
Resolver questão →Questão #1250496 · Direitos Humanos · 2013
Julgue o item seguinte, relacionado à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e à responsabilidade internacional do Estado. Os atos de órgãos do Estado contrários ao direito …
Resolver questão →Questão #1250495 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um o…
Resolver questão →Questão #1245703 · Direitos Humanos · 2013
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos: 1- disponibilidade. 2- interdependência. 3- renunciabilidade. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Resolver questão →Questão #1245094 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1244872 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1243918 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Lei que trata do programa de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243633 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Ao Conselho de Administração da OIT compete centralizar e distribuir as informações referentes à regulamentação internacional da condição …
Resolver questão →Questão #1243632 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão trabalho forçado ou obrigatório, para os fins da Convenção n.º 29 da OIT, refere-s…
Resolver questão →Questão #1243606 · Direitos Humanos · 2013