Questão #1261871 · Direitos Humanos · 2013
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Questão #1261870 · Direitos Humanos · 2013
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens. No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a p…
Resolver questão →Questão #1261653 · Direitos Humanos · 2013
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o trabalho exigido de uma …
Resolver questão →Questão #1261629 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.No Brasil, por força da incorporação ao direito interno da Convenção n.º 138 da OIT, sobre idade mínima de admissão ao empreg…
Resolver questão →Questão #1261628 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao…
Resolver questão →Questão #1261627 · Direitos Humanos · 2013
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza senso…
Resolver questão →Questão #1261063 · Direitos Humanos · 2013
Um advogado é procurado por um grupo de familiares que narraram a ocorrência de tortura e tratamento degradante num presídio estadual. Após constatar a denúncia in loco, o advogado levou a situação ao conhecimento das autoridades…
Resolver questão →Questão #1261062 · Direitos Humanos · 2013
Segundo informações do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no Brasil, nos últimos 20 anos, 70% dos casos de assassinatos a jornalistas ficaram impunes. O CPJ contabilizou 23 assassinatos entre 1992 e 2012, sendo quatro …
Resolver questão →Questão #1260704 · Direitos Humanos · 2013
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1260423 · Direitos Humanos · 2013
A criação de uma pessoa jurídica de direito público ou privado à qual é atribuída a titularidade e a execução de determinado serviço público é uma forma de descentralização relativa à
Resolver questão →Questão #1259573 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da possibilidade de revogação e anulação dos atos administrativos, e suas consequências jurídicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1259572 · Direitos Humanos · 2013
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o formulário com campos a serem preenchidos pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de age…
Resolver questão →Questão #1258876 · Direitos Humanos · 2013
Sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que: I. Determina que a pena de morte somente poderá ser aplicada aos crimes mais graves, que não tenham qualquer conotação pol…
Resolver questão →Questão #1258156 · Direitos Humanos · 2013
A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
Resolver questão →Questão #1258146 · Direitos Humanos · 2013
Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:
Resolver questão →Questão #1258098 · Direitos Humanos · 2013
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1257706 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257690 · Direitos Humanos · 2013
Após concorrência de técnica e preço, foi celebrado, com determinado órgão público federal, contrato de fornecimento de equipamentos de informática e manutenção com determinada empresa. Todavia, a indústria que fornecia os produt…
Resolver questão →Questão #1257353 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos. A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos…
Resolver questão →Questão #1257352 · Direitos Humanos · 2013