Questão #1290773 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1290428 · Direitos Humanos · 2012
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1290427 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1285957 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatut…
Resolver questão →Questão #1285938 · Direitos Humanos · 2012
Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285827 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da ordem econômica financeira, analise as assertivas abaixo. I. Uma das formas de atuação direta do Estado no domínio econômico ocorre quando a alíquota do IPI é alterada para fomentar determinada indústria. II. A expressã…
Resolver questão →Questão #1285807 · Direitos Humanos · 2012
ENTENDE-SE POR DIREITOS COMUNICATIVOS
Resolver questão →Questão #1285806 · Direitos Humanos · 2012
ESPANCADA REGULARMENTE POR SEU MARIDO DURANTE DEZ ANOS, A PONTO DE SER INTERNADA COM GRAVES FERIMENTOS EM HOSPITAL, A SENHORA RODI ALVARADO PEÑA, GUATEMALTECA, FUGIU DE SEU PAIS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONDE PEDIU ASILO…
Resolver questão →Questão #1285805 · Direitos Humanos · 2012
A EXPRESSÃO. TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Resolver questão →Questão #1285566 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,
Resolver questão →Questão #1285250 · Direitos Humanos · 2012
Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285249 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1284424 · Direitos Humanos · 2012
O Programa Nacional de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1284423 · Direitos Humanos · 2012
Com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros, de 24 de novembro de 2010, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284231 · Direitos Humanos · 2012
O IBGE estima que nos próximos trinta anos a previsão é de que os idosos ultrapassem cinquenta milhões de pessoas, o que corresponderá a 28% da população brasileira. Os Direitos Humanos inerentes à população idosa no Brasil são a…
Resolver questão →Questão #1283988 · Direitos Humanos · 2012
Dos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?
Resolver questão →Questão #1283740 · Direitos Humanos · 2012
Tendo em vista o disposto na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor ao dia para realização de exercícios físicos adequados ao b…
Resolver questão →Questão #1283675 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de:
Resolver questão →Questão #1283609 · Direitos Humanos · 2012
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ai…
Resolver questão →Questão #1283451 · Direitos Humanos · 2012