Questão #1295587 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1295104 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da…
Resolver questão →Questão #1295080 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. A CADH admite a possibilidade de asilo, em território estrangeiro, de pessoa que cometa crime comum não vinculado à atividade política.
Resolver questão →Questão #1294872 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado, de inden…
Resolver questão →Questão #1294651 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar acerca da família substituta:
Resolver questão →Questão #1293929 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293571 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei n. 10.741/2003: I Aos maiores de 65 anos fica assegurada a prioridade na restituição do recebimento do Imposto de Renda. II As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante …
Resolver questão →Questão #1293480 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houv…
Resolver questão →Questão #1293479 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de pr…
Resolver questão →Questão #1293345 · Direitos Humanos · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quorum qualificado previsto na Constituição da República, com status de emenda cons…
Resolver questão →Questão #1293050 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292544 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1291859 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos reconhece o princípio da unicidade sindical.
Resolver questão →Questão #1291858 · Direitos Humanos · 2012
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,julgue os itens a seguir. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos…
Resolver questão →Questão #1291643 · Direitos Humanos · 2012
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1291642 · Direitos Humanos · 2012
Considerando os direitos consagrados no Pacto de São José da Costa Rica, ao qual o Brasil subscreveu, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291641 · Direitos Humanos · 2012
Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos que emanam da dignidade inerente à pessoa humana, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291352 · Direitos Humanos · 2012
O período carnavalesco compreendido de no mínimo 04 dias de festas exige um planejamento específico para o emprego da Policia Militar. Qual a alternativa correta corresponde a este planejamento?
Resolver questão →Questão #1290775 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290774 · Direitos Humanos · 2012