Questão #1283315 · Direitos Humanos · 2012
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Questão #1283114 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração Universal de Direitos Humanos foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Resolver questão →Questão #1282499 · Direitos Humanos · 2012
A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 são consideradas de grande relevância para o reconhecimento das garantias e proteção aos direi…
Resolver questão →Questão #1282498 · Direitos Humanos · 2012
Em observância ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana o Estado, buscando tutelar os direitos da mulher e prevenir situação de violência praticada contra ela no âmbito familiar e doméstico, editou a denominada Lei Maria da Pen…
Resolver questão →Questão #1282497 · Direitos Humanos · 2012
A normatização dos direitos é uma forma de delimitar o Poder Estatal, uma vez que fica obrigado a cumprir o que a lei estabelece. Nestes termos a regulação do direito de acesso a informações veio ao encontro do exercício da cidad…
Resolver questão →Questão #1281218 · Direitos Humanos · 2012
Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1280403 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em…
Resolver questão →Questão #1279946 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao tra…
Resolver questão →Questão #1279652 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. As três gerações de direitos humanos demonstram que visões de mundo diferentes refletem-se nas normas…
Resolver questão →Questão #1279597 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1279566 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violaçã…
Resolver questão →Questão #1279425 · Direitos Humanos · 2012
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que
Resolver questão →Questão #1279301 · Direitos Humanos · 2012
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279073 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamen…
Resolver questão →Questão #1279072 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se …
Resolver questão →Questão #1279071 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito …
Resolver questão →Questão #1278905 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1278820 · Direitos Humanos · 2012
Os portadores de deficiência somente no século XX passaram a ser vistos como cidadãos detentores de direitos e deveres como os demais. A impulsão desse movimento inclusivo se deu pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em …
Resolver questão →Questão #1278757 · Direitos Humanos · 2012
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei n. 10.741/2003: I Os Conselhos do Idoso, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária estão legitimados a fiscalizar as entidades governamentais e não governamentais de atendimento aos idoso…
Resolver questão →Questão #1278406 · Direitos Humanos · 2013