Questão #1274621 · Direitos Humanos · 2013
Questões encontradas
Questão #1274593 · Direitos Humanos · 2013
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. A OIT, pessoa jurídica de direito internacional público, não possui capacidade para ajuizar ações.
Resolver questão →Questão #1274565 · Direitos Humanos · 2013
O artigo 568 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto no 30.691, de 29 de Março de 1952) traz a seguinte descrição: Entende-se por ______ o produto obtido pela fermentação láctea atr…
Resolver questão →Questão #1274564 · Direitos Humanos · 2013
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à reabilitação profissional de pessoas com deficiência.
Resolver questão →Questão #1274225 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental…
Resolver questão →Questão #1273579 · Direitos Humanos · 2013
Considerando as regras mínimas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de pessoas presas, julgue o item abaixo. Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado…
Resolver questão →Questão #1273452 · Direitos Humanos · 2013
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir. Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenci…
Resolver questão →Questão #1273451 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza …
Resolver questão →Questão #1273450 · Direitos Humanos · 2013
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo. A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros …
Resolver questão →Questão #1273248 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos. Equivalem às normas constitucionais originárias os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, …
Resolver questão →Questão #1273155 · Direitos Humanos · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- Na Constituição Alemã de 1919, um dos marcos na tutela dos direitos sociais, destacam-se a sujeição da propriedade à função social, a possibilidade de socialização das empresas, a proteção ao tr…
Resolver questão →Questão #1273088 · Direitos Humanos · 2013
Está correto o que se afirma APENAS em :
Resolver questão →Questão #1272443 · Direitos Humanos · 2013
Beltrano está preso preventivamente por indícios de participação em roubo qualificado a um estabelecimento comercial. Com base nas Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, estabelecidas pela Resolução n. 14/94, do Conselho Naci…
Resolver questão →Questão #1271963 · Direitos Humanos · 2013
No Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadania
Resolver questão →Questão #1271856 · Direitos Humanos · 2013
A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos CIDH pertence
Resolver questão →Questão #1271415 · Direitos Humanos · 2013
Dentre os documentos reconhecidos internacionalmente e que limitaram o poder do governante em relação aos direitos do homem, encontra-se o mais remoto e pioneiro antecedente que submetia o Rei a um corpo escrito de normas, procur…
Resolver questão →Questão #1271398 · Direitos Humanos · 2013
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Resolver questão →Questão #1271397 · Direitos Humanos · 2013
Assinale a alternativa cuja afirmação está de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica no que se refere à prisão civil.
Resolver questão →Questão #1271230 · Direitos Humanos · 2013
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1270876 · Direitos Humanos · 2013