Questão #1492127 · Direitos Humanos · 2006
Questões encontradas
Questão #1490677 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Compõem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos a Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Human…
Resolver questão →Questão #1490527 · Direitos Humanos · 2007
Quanto ao tratamento que o permissivo constitucional brasileiro consagra a direitos e a garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.I A CF não permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como …
Resolver questão →Questão #1488721 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem por função principal a observância e defesa dos direitos humanos e, no exercício de seu mandato, tem a atribuição de formular recomendações aos gover…
Resolver questão →Questão #1488720 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humano…
Resolver questão →Questão #1488021 · Direitos Humanos · 2007
Acerca da Declaração Universal dos Direitos do Homem, julgue os itens a seguir.I De inspiração iluminista, encontra raízes no liberalismo e no enciclopedismo do período de transição entre a idade moderna e a idade contemporânea. …
Resolver questão →Questão #1488020 · Direitos Humanos · 2007
O art. 5.º da CF, em seu vasto campo de abrangência, contempla, entre outros temas, a questão da privação de liberdade. Ao fazê-lo, a CF segue parâmetros republicanos e democráticos, reconhecendo inúmeras garantias a serem confer…
Resolver questão →Questão #1483544 · Direitos Humanos · 2007
Considerando que o direito constitucional, no Brasil, veda, como norma, a extradição de brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483307 · Direitos Humanos · 2007
No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil, que reconhece a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em nenhum momento…
Resolver questão →Questão #1480180 · Direitos Humanos · 2007
No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir. O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais não prevê o direito de petição da vítima de violação dos direitos nel…
Resolver questão →Questão #1480179 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. A prescrição nos crimes previstos no Estatuto de Roma, de competência do Tribunal Penal Internacional, se opera nos mesmos prazos da legislação do Estado-parte do qual o réu é súdito.
Resolver questão →Questão #1480051 · Direitos Humanos · 2007
Ao tratar da tutela dos direitos humanos, o art. 5.º da CF aborda uma série de questões de natureza internacional. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.I O Brasil reconhece a jurisdição de todos os tribunais penais intern…
Resolver questão →Questão #1478092 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. De acordo com a jurisprudência do STF, desde 1988 os tratados sobre direitos humanos podem ser incorporados ao ordenamento jurídico nacional com força de emenda constitucional.
Resolver questão →Questão #1478091 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. No Brasil, o reconhecimento da condição de refugiado dá-se por decisão da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados ou por decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1476224 · Direitos Humanos · 2008
Considerando a evolução histórica, os marcos jurídicos fundamentais e a estrutura normativa dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476223 · Direitos Humanos · 2008
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476201 · Direitos Humanos · 2008
Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais
Resolver questão →Questão #1473273 · Direitos Humanos · 2008
Cidadania, portanto, engloba mais que direitos humanos, porque, além de incluir os direitos que a todos são atribuídos (em virtude da sua condição humana), abrange, ainda, os direitos políticos. Correto, por seguinte, falar-se nu…
Resolver questão →Questão #1473272 · Direitos Humanos · 2008
Na concepção positivista, o crime é entendido como:
Resolver questão →Questão #1471127 · Direitos Humanos · 2008