Questão #1470223 · Direitos Humanos · 2008
Questões encontradas
Questão #1470198 · Direitos Humanos · 2008
Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468058 · Direitos Humanos · 2008
Art. 8º O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente. (Lei nº. 10.741/2003) Quanto aos direitos das pessoas idosas, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1467972 · Direitos Humanos · 2008
O Direito Internacional dos Direitos Humanos resultou de um processo histórico de gradual formação, consolidação, expansão e aperfeiçoamento da proteção internacional dos direitos humanos. É um direito de proteção dotado de espec…
Resolver questão →Questão #1463328 · Direitos Humanos · 2008
A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
Resolver questão →Questão #1463327 · Direitos Humanos · 2008
O Pacto de San José da Costa Rica garante direitos políticos e oportunidades de participação política ao cidadão. Segundo esse instrumento jurídico, o exercício de tais direitos e oportunidades poderá ser regulado pela lei, excet…
Resolver questão →Questão #1460987 · Direitos Humanos · 2008
Após as conseqüências devastadoras da Segunda Guerra Mundial, os países resolveram criar uma organização multi e supranacional para regular as relações entre os povos. Nesse marco, surgiu, em 1945, a Carta das Nações, cujos funda…
Resolver questão →Questão #1460089 · Direitos Humanos · 2008
Embora seja um direito que tem a sua manifestação externa coletiva, a liberdade de reunião protege principalmente a liberdade individual. Nos termos da Constituição da República de 1988, a proteção do direito de reunião assegura
Resolver questão →Questão #1459724 · Direitos Humanos · 2008
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1458162 · Direitos Humanos · 2008
Analise as seguintes afirmativas acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É, tecnicamente, uma recomendação que a Assembléia Geral das Nações Unidas faz ao…
Resolver questão →Questão #1458061 · Direitos Humanos · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância. ( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a digni…
Resolver questão →Questão #1454717 · Direitos Humanos · 2008
A Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resolver questão →Questão #1454716 · Direitos Humanos · 2008
Insculpem-se dentre os princípios que o Brasil se rege, no que respeita às suas relações internacionais, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1449412 · Direitos Humanos · 2008
Encontramos na doutrina dos Direitos Humanos a afirmação de que, para compreender a evolução dos direitos individuais no contexto da evolução constitucional, é preciso retomar alguns aspectos da evolução dos tipos de Estado. Anal…
Resolver questão →Questão #1449282 · Direitos Humanos · 2008
126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002. O Estado da Bahia foi, pela primeira vez, o campeão com 20 mortes. A maior parte destes homicídios foram cometidos com requintes de crueldade, incluindo espanca…
Resolver questão →Questão #1449281 · Direitos Humanos · 2008
Segundo Vera Regina Pereira de Andrade, a clientela do sistema penal é constituída de pobres, porque
Resolver questão →Questão #1448782 · Direitos Humanos · 2008
Quanto aos direitos civis contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, esta estabelece que
Resolver questão →Questão #1448781 · Direitos Humanos · 2008
Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1447504 · Direitos Humanos · 2009
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispõem os tratados internacionais de direit…
Resolver questão →Questão #1447482 · Direitos Humanos · 2009