Questão #1513445 · Direitos Humanos · 2004
Questões encontradas
Questão #1513330 · Direitos Humanos · 2004
A respeito do plano de benefícios da previdência social e da manutenção, da perda e do restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens subseqüentes. O tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei n.o 8.213/1991 po…
Resolver questão →Questão #1511284 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1506474 · Direitos Humanos · 2005
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às (aos):
Resolver questão →Questão #1503815 · Direitos Humanos · 2005
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502862 · Direitos Humanos · 2006
Em atenção ao que dispõe o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seu Segundo Protocolo Adicional com vista à Abolição da Pena de Morte, a pena de morte é
Resolver questão →Questão #1502861 · Direitos Humanos · 2006
No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (OEA, 1969), a partir de suas regras, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1502535 · Direitos Humanos · 2006
Por disposição expressa da Constituição, a autoridade policial competente, no exercício de suas atividades, poderá usar de propriedade particular
Resolver questão →Questão #1502534 · Direitos Humanos · 2006
O Art. 5º da Constituição, em seu caput e em seus incisos, contempla
Resolver questão →Questão #1501490 · Direitos Humanos · 2006
De acordo com a atual Constituição Federal brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1501077 · Direitos Humanos · 2006
A prerrogativa de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal imposta a todos, prevista no Art. 5º, VIII, da Constituição, denomina-se, na doutrina dos direitos humanos, de
Resolver questão →Questão #1500974 · Direitos Humanos · 2006
Considere as afirmações seguintes, baseadas na Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena, 1993). I. Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relaciona…
Resolver questão →Questão #1500973 · Direitos Humanos · 2006
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de analfabetismo é de 17,2% no país. Entre brancos é de 10,6%, mas sobe para 25,2% entre pardos e 28,7% entre negros. Em 1998, o rendimento médio era de 5,6…
Resolver questão →Questão #1500972 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem
Resolver questão →Questão #1497720 · Direitos Humanos · 2006
Maria da Penha Maia Fernandez durante anos de convivência matrimonial foi alvo de violência doméstica perpetrada por seu marido, o que culminou em tentativa de homicídio que a tornou paraplégica. Passados quinze anos da agressão,…
Resolver questão →Questão #1497719 · Direitos Humanos · 2006
A Lei nº 10.792/03 introduziu o Regime Disciplinar Diferenciado de cumprimento de penas (RDD), mediante o qual o preso pode ficar até 360 dias em cela individual, com direito a duas horas diárias de banho de sol. Tal sistemática …
Resolver questão →Questão #1494939 · Direitos Humanos · 2006
No Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o segundo parágrafo refere-se a quatro liberdades de uma ordem mundial proclamada como a mais elevada aspiração dos seres humanos. Assinale a alternativa que contém essas…
Resolver questão →Questão #1494852 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a natureza da obrigação estatal de tornar efetivos os direitos humanos e liberdades fundamentais, nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional dos Direitos …
Resolver questão →Questão #1493296 · Direitos Humanos · 2006
NÃO se encontra expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas o direito
Resolver questão →Questão #1492128 · Direitos Humanos · 2006