Questão #15025342006

Direitos Humanos — do fato jurídico

O Art. 5º da Constituição, em seu caput e em seus incisos, contempla

A os direitos constitucionalmente relevantes. B as prestações positivas do Estado que asseguram a todos uma existência digna. C os instrumentos específicos de participação do povo no governo. D os grandes princípios jurídicos do Estado de Direito. E as limitações do poder de tributar.

Direitos Humanos — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?